Monitória — Cheque — TJMA 00002719120138100036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d7f4d2a4b1ede968453fb6927063606d2e32272b3a2d227f5f31fcd25c57e8
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 112 ocorrência(s) em 112 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-04-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-04-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-10-19 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-02-15 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-05-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-07-07 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-01-17 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-02-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-11-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-11-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:15:45.537000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130306000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 95d7f4d2a4b1ede968453fb6927063606d2e32272b3a2d227f5f31fcd25c57e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cheque
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-06T14:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-03-07T15:48:02.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-03-07T15:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-03-07T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-04-18T16:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-04-23T16:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-06-17T13:26:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-06-17T16:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-07-05T08:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-10-15T10:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-10-16T16:24:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-10-23T11:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-10-30T14:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-10-30T14:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-01-17T17:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-02-12T17:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-02-12T17:39:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-02-19T09:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-04-25T15:06:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-04-29T16:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-06-06T16:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-08-25T15:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-09-29T13:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-01-07T17:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-01-22T16:17:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-03-16T09:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-04-28T16:52:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-10-07T09:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-10-08T07:58:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-10-08T07:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-10-21T10:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-11-17T16:00:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-12-01T09:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-12-01T09:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-12-01T17:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-12-01T17:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2016-08-25T12:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2016-09-15T08:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2016-10-07T12:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2016-10-07T12:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002050620198080021 — Monitória · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- TJMA — 00002653220048100026 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJES — 00001915920138080012 — Monitória · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
- TJES — 00001906020178080036 — Monitória · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPE — 00000358520218173360 — Monitória · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPE — 00000324420098170550 — Monitória · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJMT — 00003676720188110048 — Monitória · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPA — 00003675120158140028 — Monitória · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002719120138100036 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
95d7f4d2a4b1ede968453fb6927063606d2e32272b3a2d227f5f31fcd25c57e8. SHA-256 do comentário:35ded2cb20a0713d6d08d91cee676efc53df13b66801bbc9af0965598c199084.