Petição Criminal — Difamação — TJRO 20002601920178220015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c74f4462ea95fe92d7acde186738ce4cd8518419979c3cf1e4c90c2a2e6ee38
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-31 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-11-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-12-04 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-03 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-08-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-08-29 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-03T20:26:16.653000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170629084941
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c74f4462ea95fe92d7acde186738ce4cd8518419979c3cf1e4c90c2a2e6ee38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-29 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-09
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-03
- Transação Penal (TPU 884)
- 2018-09-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-25T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-23T14:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-11-16T10:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-12-04T15:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-20T12:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-29T17:21:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-07-03T15:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-20T10:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-29T21:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-07-03T16:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-23T08:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-31T11:05:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-10-09T17:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-11-06T21:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-11-07T12:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-12-04T15:46:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-29T08:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-07-03T16:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-09-12T08:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-02T17:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-09-18T11:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-25T00:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-30T11:13:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-10-17T08:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-09-12T14:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-01-09T10:20:15.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-10-03T17:33:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-23T08:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-11-29T12:31:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-09-12T08:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-19T15:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-31T07:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-07-09T14:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-29T11:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-03-22T12:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3433", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 20002567920178220015 — Petição Criminal · 2017-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- TRE-SC — 06000733720226240013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRE-SC
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06011346420246040062 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRE-AM
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 62 ZONA ELEITORAL
- TJRO — 10000023620158220002 — Petição Criminal · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 10006670320168220007 — Petição Criminal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00002435420128180063 — Termo Circunstanciado · 2012-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00002460820168180115 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPE — 00000355420238173380 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 20002601920178220015 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0c74f4462ea95fe92d7acde186738ce4cd8518419979c3cf1e4c90c2a2e6ee38. SHA-256 do comentário:863bec7b01a8ddd645e43e3ff41693f93532af7ee7ae891d8e652ab324c0de56.