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TJAM — 00026833120168044700

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5459f9fb184dd3af12537f9092cbf08472ba1ab381feddbaecc68ae66b09c9d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2018-11-29: Confirmada (TPU 12283)
2017-03-15: Confirmada (TPU 12283)
2017-03-15: Confirmada (TPU 12283)
2017-03-15: Confirmada (TPU 12283)
2017-03-15: Confirmada (TPU 12283)
2017-03-15: Petição (TPU 85)
2017-02-02: Definitivo (TPU 246)
2017-02-02: Documento (TPU 581)
2017-01-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação

Ver outros registros do assunto TPU 9590

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-18T17:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T17:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "5109",
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2016-10-24T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T10:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T11:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-12-16T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5109",
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2016-12-16T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
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2017-02-02T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5109",
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2017-03-15T11:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2016-10-18T17:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2016-12-13T14:54:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
```

2017-01-05T11:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2017-02-02T12:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
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2017-03-15T11:20:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
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2017-03-15T11:32:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2017-03-15T11:32:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2017-03-15T11:32:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2018-11-29T15:04:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00191600220158130243 — Recurso Especial · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00162478920128130554 — Recurso Especial · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004075420208250027 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJES — 00001456420198080043 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJMG — 07922444020188130000 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 16ª CÂMARA CÍVEL
TJMS — 00002053920258120003 — Carta de Ordem Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 1ª Vara
TJMT — 00002992020128110019 — Cumprimento de sentença · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJAC — 00021143620188010014 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá