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TJRN — 00001053620118200138

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7262bb96a2286dd8bd570c5200c72e26805cf153464fb600e346b79731a081

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-28 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23: Definitivo (TPU 246)
2025-10-23: Recebimento (TPU 132)
2025-10-23: Documento (TPU 581)
2012-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-13: Remessa (TPU 123)
2012-01-31: Recebimento (TPU 132)
2012-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-31: Petição (TPU 85)
2012-01-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2012-01-11: Conclusão (TPU 51)
2012-01-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de insumos

Ver outros registros do assunto TPU 12490

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-05-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-06-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-06-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-06-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-08-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-08-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-09-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-12-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-01-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-01-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-02-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-10-23T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-05-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-05-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-06-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-06-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-06-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-08-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-08-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-08-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-08-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-08-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-11-17T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-01-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-01-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-01-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-10-23T12:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-10-23T13:19:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5979",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00067699220058200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00060267220068200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056845620098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000263120268172170 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
STJ — 00003588220248260079 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJPE — 00000255420268173590 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 27038784920228130000 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Primeira Vice-Presidência