Petição Criminal — Calúnia — TJRO 70030721220228220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad537afb6f9e0c319e4918fdafb02d4c9e15e3b02ba413dd3c13b5687e06aec3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-13 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-04T00:50:56.939000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220308154545
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ad537afb6f9e0c319e4918fdafb02d4c9e15e3b02ba413dd3c13b5687e06aec3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-18T18:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-26T13:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-19T00:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-19T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-13T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-13T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-13T13:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-03-08T15:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-22T12:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-30T00:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-18T04:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-18T04:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-05-22T10:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-03-10T13:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-05-16T08:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-05-16T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-03-10T12:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-19T10:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-04-13T13:14:33.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-05-24T09:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 10002603720158220005 — Petição Criminal · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJES — 00002061020228080013 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª VARA - CASTELO
- TRE-GO — 06000608820256090647 — Petição Criminal · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TRE-GO
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- TJRO — 10006353820158220005 — Petição Criminal · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 10000023620158220002 — Petição Criminal · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00003617920148140351 — Petição Criminal · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- TJPE — 00000265920268172290 — Petição Criminal · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJRN — 00011654820108200148 — Petição Criminal · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70030721220228220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ad537afb6f9e0c319e4918fdafb02d4c9e15e3b02ba413dd3c13b5687e06aec3. SHA-256 do comentário:74ac0ba12ed9575f01df5170cc86b0bc7b5f75d39f614615f0ddfbc5c1df7093.