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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000189820196130320

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 320ª Zona Eleitoral - ArinosGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1b17d1f44852b7263de1da9da5ff33cf616a4274b6bfd60b67aaa05e6f3f39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2023-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2023-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T14:11:22.816000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190510170106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a1b17d1f44852b7263de1da9da5ff33cf616a4274b6bfd60b67aaa05e6f3f39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Recebimento (TPU 132)
2023-03-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T17:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  2. 2019-11-19T14:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  3. 2020-03-11T16:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  4. 2021-02-09T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  5. 2022-03-23T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  6. 2022-03-29T13:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  7. 2022-03-29T13:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  8. 2023-03-03T18:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  9. 2019-12-17T14:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  10. 2019-12-17T14:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  11. 2020-02-13T15:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  12. 2020-02-13T15:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  13. 2021-02-09T13:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  14. 2021-02-09T17:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  15. 2021-02-09T17:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  16. 2021-02-09T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  17. 2021-02-11T03:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  18. 2021-02-11T03:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  19. 2021-02-23T08:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  20. 2021-02-23T08:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  21. 2021-02-23T08:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  22. 2021-12-09T17:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  23. 2021-12-09T17:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  24. 2021-12-11T02:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  25. 2021-12-13T02:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  26. 2022-02-01T02:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  27. 2022-02-01T02:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  28. 2022-03-23T17:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  29. 2022-03-23T17:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  30. 2022-03-23T17:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  31. 2022-03-24T13:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  32. 2022-03-28T13:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  33. 2022-03-28T13:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  34. 2022-03-28T21:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  35. 2022-03-28T21:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  36. 2023-02-28T18:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  37. 2023-02-28T18:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  38. 2023-02-28T18:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  39. 2023-02-28T18:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  40. 2023-02-28T18:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.