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Consulta — Meios Processuais — TSE 06011436820206000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a821d85c642c60d96b3ef062aaa68249bccfc8a49b3283546ba101cc7e319e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06011436820206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Meios Processuais | COVID-19 | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9a821d85c642c60d96b3ef062aaa68249bccfc8a49b3283546ba101cc7e319e7. SHA-256 do comentário: 136035a65c8e9be58dbd0047c348db2812a1a21a43b2ff025e9f9bde4ed2a068.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-07-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-01 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-09-01 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-10-19 — Respondida Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-10-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-10-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:13.348867751Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-07-06T09:09:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9a821d85c642c60d96b3ef062aaa68249bccfc8a49b3283546ba101cc7e319e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-10-25
Petição (TPU 85)
2020-10-25
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Meios Processuais | COVID-19 | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T13:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-07-06T09:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-06T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-07-06T13:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-07-06T13:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-08-07T18:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-08-07T18:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-10T19:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-08-10T19:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-08-17T10:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-08-17T10:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-17T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-17T12:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-08-18T15:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-08-18T15:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-24T23:16:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2020-08-27T20:02:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-08-27T20:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-09-01T20:41:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2020-09-01T20:41:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2020-09-01T20:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-19T22:53:28.000Z — Respondida (TPU 12327)
  23. 2020-10-20T14:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-10-20T14:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-10-20T14:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-10-20T17:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-10-21T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-10-21T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-10-25T10:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-10-25T12:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-10-26T03:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-10-27T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-10-29T14:53:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-10-29T14:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.