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TJBA — 05000954620198050113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d76c83d5fe8200be91036babcdeb2316a72ef999e48eaf28f53ec873a5f1bd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
Queixa (TPU 404)
2019-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-03-14
Petição (TPU 85)
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  11. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4888",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  12. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Queixa (TPU 404)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4888",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  14. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4888",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  15. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4888",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  16. 2020-03-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4888",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.