Petição Criminal — Fato Atípico — TJRO 70362161420218220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45fd3fa4a9cd37fe5b9070113a967c5da3fd4906d26871a934d6c0ecddf813fb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:17:58.452000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210712084712
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 45fd3fa4a9cd37fe5b9070113a967c5da3fd4906d26871a934d6c0ecddf813fb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-12T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-07-12T09:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-07-12T08:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-07-13T11:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-07-13T10:29:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70497338620218220001 — Petição Criminal · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPI — 00002654220168180041 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE ALTOS
- TJRR — 08046395020218230010 — Petição Criminal · 2021-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJRO — 70298444920218220001 — Petição Criminal · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 70760805920218220001 — Petição Criminal · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRR — 08046248120218230010 — Petição Criminal · 2021-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00004515819938140049 — Petição Criminal · 1993-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJMT — 00004404020208110025 — Petição Criminal · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70362161420218220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento”, em 2021-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
45fd3fa4a9cd37fe5b9070113a967c5da3fd4906d26871a934d6c0ecddf813fb. SHA-256 do comentário:d2baf18d0b1e125a30ead02df333dbeb0c449a4b15ada60efcf702a67939e4df.