Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AC 06000281620196010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64789f8c632993144b6fcb97dfd7567aeb04a8af1aeeb77d71cfca2662e917aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-07-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-02-23 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-02-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-04-25 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-22 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-06-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-07-25 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-08-28 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T05:15:58.915000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191216114601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 64789f8c632993144b6fcb97dfd7567aeb04a8af1aeeb77d71cfca2662e917aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-16T11:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-01-14T11:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-03-02T12:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-03-18T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-03-19T18:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-15T18:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-10-06T10:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-10-20T13:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2022-01-10T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2022-07-22T18:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2023-05-24T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2023-06-16T11:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2023-07-31T17:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2023-09-21T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2023-10-18T13:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-01-11T08:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-04-26T15:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-07-09T08:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-07-26T12:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-07-29T07:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-03-17T11:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-05-12T00:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2020-08-04T09:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-16T12:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-16T12:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-16T12:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-17T02:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-17T02:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-06-17T12:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-07-07T10:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-08-02T22:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-08-10T12:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-10-27T10:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-10-27T10:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-10-28T03:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-10-28T03:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-11-09T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-11-09T10:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-11-11T02:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2021-11-11T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06000945020206010004 — Cumprimento de sentença · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Gabinete do Vice-Presidente
- TRE-AC — 00000260320166010001 — Execução Fiscal · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AC — 06002580920206010006 — Cumprimento de sentença · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002244220246170105 — Cumprimento de sentença · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000281620196010001 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 162 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
64789f8c632993144b6fcb97dfd7567aeb04a8af1aeeb77d71cfca2662e917aa. SHA-256 do comentário:5c93ee1c2ff53babd72ab18e4b5a98d78470323ea5ab09face16e8956832aaff.