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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT3 00002012020105030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02d1fb4b2d2cda6b543820981cbdf6a4ded67c568a01d131ff3556c87f192984

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002012020105030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Salário por Equiparação/Isonomia | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 02d1fb4b2d2cda6b543820981cbdf6a4ded67c568a01d131ff3556c87f192984. SHA-256 do comentário: 2cfd555dfda7ddc4e3767f1270ce77a990ff7db2e384573aca32805ad5f7c5f4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2010-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2010-05-05 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2013-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2013-04-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2013-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2014-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2014-01-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2014-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2014-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2014-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2014-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2014-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2014-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-26 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-05 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2010-05-05 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:09.445932624Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 02d1fb4b2d2cda6b543820981cbdf6a4ded67c568a01d131ff3556c87f192984

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2014-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-07
Conclusão (TPU 51)
2014-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-01-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Salário por Equiparação/Isonomia | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-04-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-04-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2010-05-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  20. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.