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TJRJ — 16264354520118190004

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d95750ff3811f7fc86401a714c8b52e6dc8187eafebea2b56961121ac772cd24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-29 a 2013-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-16
Definitivo (TPU 246)
2013-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-08
Conclusão (TPU 51)
2012-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-02-15
Procedência (TPU 219)
2012-02-15
Publicação (TPU 92)
2012-02-15
Conclusão (TPU 51)
2012-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-13
Conclusão (TPU 51)
2011-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-29T17:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2011-05-04T12:29:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2011-08-30T16:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-02-13T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-02-15T14:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2012-02-15T14:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2012-12-20T17:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-04-08T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-05-04T12:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-08-08T17:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-08-30T16:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-10-18T17:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-02-15T14:28:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2012-12-20T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-16T14:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.