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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000523920236160178

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 178 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 873474af27688bdd6a064c6b4c671f2fed0e6cb65480d876d392ee4e37dede31

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000523920236160178 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “178 ª zona eleitoral-Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 873474af27688bdd6a064c6b4c671f2fed0e6cb65480d876d392ee4e37dede31. SHA-256 do comentário: 4b09f91b18dd17269303a1c86a88c9f23923c26b10a6bb7c2beae230574b58a3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:27:50.666000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230125165512
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 873474af27688bdd6a064c6b4c671f2fed0e6cb65480d876d392ee4e37dede31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-07-14
Publicação (TPU 92)
2023-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T16:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2023-01-27T13:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2023-03-14T19:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2023-04-10T16:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2023-04-11T16:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2023-06-22T13:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2023-07-06T18:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2023-07-07T14:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2023-07-13T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2023-08-10T15:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2023-02-07T16:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2023-02-24T16:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2023-03-16T18:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2023-03-16T18:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2023-03-28T06:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  16. 2023-04-04T11:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2023-04-04T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  18. 2023-04-17T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  19. 2023-05-05T17:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  20. 2023-05-22T15:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  21. 2023-05-22T15:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  22. 2023-06-20T03:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  23. 2023-06-22T13:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  24. 2023-06-27T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  25. 2023-07-13T11:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  26. 2023-07-13T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  27. 2023-07-13T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  28. 2023-07-14T02:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  29. 2023-07-14T02:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  30. 2023-08-10T15:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  31. 2023-08-15T15:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  32. 2023-01-25T16:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  33. 2023-02-07T16:19:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  34. 2023-02-07T16:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  35. 2023-03-16T17:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  36. 2023-04-17T14:22:47.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  37. 2023-04-17T14:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  38. 2023-06-27T14:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  39. 2023-06-27T14:57:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  40. 2023-07-13T11:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.