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TST — 00010468520105030027

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ea1ced4fe3bbd8a84ec40807e593af0af319e6ea9a69ca3a0ad6deafc5e426

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2016-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21: Publicação (TPU 92)
2016-11-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-18: Remessa (TPU 123)
2016-11-09: Conclusão (TPU 51)
2016-11-04: Petição (TPU 85)
2016-10-28: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27: Publicação (TPU 92)
2016-10-20: Remessa (TPU 123)
2016-08-01: Conclusão (TPU 51)
2016-07-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária | Preclusão / Coisa Julgada | Excesso de Penhora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-22T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-05-24T15:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-11-04T10:58:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-03-11T11:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-03-13T14:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-04-06T11:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
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2015-04-06T11:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-05-14T17:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-06-30T15:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-08-27T13:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-09-01T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-05-12T19:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-06-09T18:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-07-11T19:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-07-29T16:47:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-08-01T10:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-10-20T19:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-11-09T14:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-11-18T08:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-05-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-05-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-06-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-05-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-05-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-03-10T20:24:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
2015-03-18T09:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-20T15:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-02T17:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-07-17T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2015-07-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-11-22T13:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-05-13T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45200",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIOR"
  }
}

2016-11-18T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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