TST — 00025802120125180013

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad822282bdb627d647bc2b38e01c3ab90478734403c5a46da3b82cf39c24506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Remessa (TPU 123)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Remessa (TPU 123)
2015-05-08
Petição (TPU 85)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-10T10:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-08T18:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2014-03-26T14:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-04-01T14:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-04-08T18:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-04-08T18:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-18T14:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-08-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2014-08-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-08-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-10-08T15:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-18T08:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-20T16:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2014-12-10T11:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-02-10T15:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-02-24T12:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2015-02-27T15:18:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-02-27T16:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-03-13T18:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-05-11T15:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-06-19T16:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2015-06-22T15:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2015-06-22T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2016-11-23T19:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2016-11-24T17:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-11-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-11-30T13:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2014-08-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2014-12-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2014-03-26T00:15:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2014-07-29T23:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-04-04T12:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-04-08T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-08-21T10:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.