Termo Circunstanciado — Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — TJPE 00000357620268173080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00041c8b36fca955e075c86247cb6af1aa8faf89b12d0b0e7b23a2a8c23fdfa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-15 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-18 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T12:20:51.060000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260114000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b00041c8b36fca955e075c86247cb6af1aa8faf89b12d0b0e7b23a2a8c23fdfa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-15
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T15:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-01-27T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-06-17T11:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-06-18T15:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-07-07T08:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-01-15T13:16:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-06-02T09:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } } - 2026-06-02T09:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7744", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000383720218170160 — Termo Circunstanciado · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJPE — 00000384020218171420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJMA — 00002918520208100085 — Termo Circunstanciado · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
- TJPE — 00000383020218171100 — Termo Circunstanciado · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJMA — 00002908420198100037 — Termo Circunstanciado · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPI — 00002618020198180079 — Termo Circunstanciado · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJMA — 00002888320208100036 — Termo Circunstanciado · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJPI — 00002412520198180068 — Termo Circunstanciado · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DE PORTO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000357620268173080 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Perturbação do trabalho ou do sossego alheios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b00041c8b36fca955e075c86247cb6af1aa8faf89b12d0b0e7b23a2a8c23fdfa. SHA-256 do comentário:fb40d570ce3cfb0dd2a79c7b1913c9875cd4f966c394053279aa59faa5a2aa59.