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Agravo de Instrumento — Alteração do coeficiente de cálculo de pensão — TRF5 00001121520234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9592c160eb99bdd96104b91e9f02397117bf1ea4e4a585d33e4717be7c011e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-02 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-07-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-07-31 — Retirado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-08-01 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-08-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alteração do coeficiente de cálculo de pensão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Alteração do coeficiente de cálculo de pensão» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-08-02
Redistribuição (TPU 36)
2024-08-01
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2024-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-31
Retirado (TPU 12205)
2024-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29
Petição (TPU 85)
2024-07-26
Petição (TPU 85)
2024-07-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-31T13:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-31T15:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-06-02T10:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2023-06-16T13:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-07-04T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-17T07:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2024-07-23T10:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-07-26T10:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-07-29T10:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-07-31T12:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-08-02T07:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  12. 2024-08-02T08:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2025-03-13T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2024-07-23T10:28:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-07-31T12:03:08.000Z — Retirado (TPU 12205)
  16. 2024-08-01T07:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2024-08-01T07:02:27.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.