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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJAL 07043889320208020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: JEData de ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7844ee790f1a9905f130c839c0371253370d6f72c177506bc890a19609630e3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07043889320208020058 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7844ee790f1a9905f130c839c0371253370d6f72c177506bc890a19609630e3b. SHA-256 do comentário: 751866a596265f90a62424a1d1b9141997c25f93d098e1cf941b56896ab300eb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-07-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-08-15 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-30 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:26:34.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200528184511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7844ee790f1a9905f130c839c0371253370d6f72c177506bc890a19609630e3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Registro Processual (TPU 12296)
2020-08-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2020-07-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-30T16:48:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2020-09-30T16:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2020-09-30T16:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-05-28T18:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-08-15T05:57:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  6. 2020-07-17T10:48:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-07-06T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-05-28T21:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-07-17T11:02:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2020-05-28T21:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.