Termo Circunstanciado — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-MG 06000178420226130150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed3ccae737e70c18a0228a7c4e66c24cfa7a907b67233ec98d69b55251868e32
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-18 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-01T08:16:29.700000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220317160557
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed3ccae737e70c18a0228a7c4e66c24cfa7a907b67233ec98d69b55251868e32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-17T16:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-01T16:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-14T16:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-04T14:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-06T21:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-04T14:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-18T14:29:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-18T14:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } } - 2022-04-18T14:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06004012120206150034 — Termo Circunstanciado · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- TRE-MG — 06000069420216130019 — Inquérito Policial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 19ª Zona Eleitoral - Areado
- TRE-GO — 06000573020226090004 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-SC — 06000705120226240088 — Termo Circunstanciado · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002130620206120036 — Termo Circunstanciado · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PB — 06003682220206150037 — Termo Circunstanciado · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- TRE-SC — 06000480320226240020 — Termo Circunstanciado · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000508620256050087 — Termo Circunstanciado · 2025-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000178420226130150 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “150ª Zona Eleitoral - João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ed3ccae737e70c18a0228a7c4e66c24cfa7a907b67233ec98d69b55251868e32. SHA-256 do comentário:89a567825a8ef17c429a38debfd02ae8375c34091e9bf8d0899af2172596f805.