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TJMT — 00000167420198110011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f0eac31227dfd15a30d45ff68bad269ee5ccddcae93627102d690e057fb5ce9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-05 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03: Remessa (TPU 123)
2019-07-03: Redistribuição (TPU 36)
2019-07-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-01: Remessa (TPU 123)
2019-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-06: Documento (TPU 581)
2019-06-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T18:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T17:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T13:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-25T13:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-30T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-30T15:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-30T17:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-06T18:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-06T20:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-12T18:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-12T17:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-13T19:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-14T16:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-19T14:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-20T12:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-20T13:51:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2019-03-21T16:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-21T16:54:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T16:54:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T11:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T11:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T11:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T11:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T11:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-28T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-28T19:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T08:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  }
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2019-04-01T13:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T15:39:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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}

2019-04-03T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T19:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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}

2019-04-04T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T13:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2019-04-13T14:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-04-14T13:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

2019-04-15T17:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR"
  }
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2019-04-18T14:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75570",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00050144620188130470 — Recurso Especial · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00040386220188130236 — Recurso Especial · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001483620218080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJGO — 00188990220208090040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Judicial
TJMG — 00059571020188130035 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002159620218120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única
TJPI — 00001792220188180067 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJRR — 08012653120188230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS