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TRE-SP — 00005297420166260212

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ef920d408f1bcd87cbae6c83f5d7c0166bee36ce5e5dfe824f56230a9b12dbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-24 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Publicação (TPU 92)
2023-11-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas

  1. 2023-10-24T20:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-11-06T16:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
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  3. 2023-11-13T14:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2023-11-13T14:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14923",
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  }
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  5. 2023-11-13T14:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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  6. 2023-11-15T01:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  7. 2023-11-16T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
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  8. 2023-11-17T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-17T17:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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  10. 2023-10-24T20:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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  11. 2023-11-13T14:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
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  12. 2023-11-13T14:10:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  13. 2023-11-17T16:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  14. 2023-11-17T17:18:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  15. 2023-11-17T17:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.