Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00002017820135030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5736c7b6b11afab6a14250e734959f536ee284a3ff2a8a308e04e2d28430dc

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002017820135030017 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5a5736c7b6b11afab6a14250e734959f536ee284a3ff2a8a308e04e2d28430dc. SHA-256 do comentário: e0d951281657c3dc00193030cc30554a33841dda5df946917c6548b26ff7e2d7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2014-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-18 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-02 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:20.801711548Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a5736c7b6b11afab6a14250e734959f536ee284a3ff2a8a308e04e2d28430dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2014-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-01
Recebimento (TPU 977)
2014-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-20
Documento (TPU 581)
2014-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-09-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.