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TJAC — 00025437620138010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 284c70c0616b47f135b1327bfe9c49127d886a6c51e5358c0e6b469f1a203290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2017-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06: Definitivo (TPU 246)
2017-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-17: Documento (TPU 581)
2017-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02: Documento (TPU 581)
2017-07-28: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2017-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30: Documento (TPU 581)
2017-06-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-11T18:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-16T15:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-12-26T20:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T18:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-16T17:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T15:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T08:49:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-05-08T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-08T12:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-08T12:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-05-20T12:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T09:54:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-05-16T09:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-09-25T17:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-10-24T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-24T15:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-24T15:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-10-24T15:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-24T15:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-24T15:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2015-01-19T17:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-01-15T17:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15T17:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-29T19:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-03-10T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-14T17:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-14T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-27T17:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-15T15:46:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-05-15T15:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-14T17:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2015-05-26T10:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 229
    }
  ]
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2015-06-24T15:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-06-24T15:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-17T19:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-07-29T08:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-06T15:40:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-07-06T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-07T14:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-07-07T14:12:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPR — 00000120320248160147 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJAP — 00024725720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI