Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJPI 00002383720208180100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd633e9381ffc74e937790cefc56eb283b87bcc8be8e2aa934de7a72a3dfc8fc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-13 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-24 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-28 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-10-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-11 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-22 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-09-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:02.435000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201126131815
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd633e9381ffc74e937790cefc56eb283b87bcc8be8e2aa934de7a72a3dfc8fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-20
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-11
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-05-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-26T13:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2020-11-26T13:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2020-11-26T13:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2020-11-26T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-03-11T09:45:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-04-12T12:35:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-05-10T07:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-05-24T19:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-07-13T13:08:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-09-28T11:35:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-10-01T07:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-04-12T09:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-04-18T16:27:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-09T08:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-09T09:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-11T08:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-11T08:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-06-22T09:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-03-09T18:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-03-10T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-05-12T18:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-05-13T06:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-09T09:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-06-20T08:59:31.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-06-20T10:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2020-11-26T13:18:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-03-08T15:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-04-05T13:15:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-04-05T13:29:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-05-07T15:30:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-05-11T13:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-07-07T12:34:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2021-09-28T11:36:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-04-18T09:09:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-11T08:25:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-05-11T08:54:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-06-22T08:48:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2022-06-22T09:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000192320208180068 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001185620208180144 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPE — 00000320620218170750 — Termo Circunstanciado · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPE — 00000152220238172650 — Termo Circunstanciado · 2023-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJPI — 00000800520198180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 1ª VARA DE BARRAS
- TJMT — 00004365120198110085 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMA — 00002679320198100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJMS — 00001485920248120034 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002383720208180100 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Trânsito | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fd633e9381ffc74e937790cefc56eb283b87bcc8be8e2aa934de7a72a3dfc8fc. SHA-256 do comentário:361af2c5c2f8f26e55b7ccab5c88566ae7ccf796807091f652f6a266fcd0bc8a.