Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06001683120206060048

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSASGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328d2261e5ee59096355e678b4b518539e931025f063f2ab10eca2458ca16974

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001683120206060048 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 328d2261e5ee59096355e678b4b518539e931025f063f2ab10eca2458ca16974. SHA-256 do comentário: bc4e9feac4a058c0df1936290e46acfd5bd7514ef67a0d33d6d0245cb007aba3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-09-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:13:00.336000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922130352
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 328d2261e5ee59096355e678b4b518539e931025f063f2ab10eca2458ca16974

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T13:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  2. 2020-09-26T09:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  3. 2020-10-11T09:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  4. 2020-10-13T14:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  5. 2020-10-15T14:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  6. 2020-10-16T12:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  7. 2020-10-18T20:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  8. 2020-09-22T15:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  9. 2020-09-22T15:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  10. 2020-09-22T15:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  11. 2020-09-22T15:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  12. 2020-09-22T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  13. 2020-09-22T15:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  14. 2020-09-22T15:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  15. 2020-09-26T08:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  16. 2020-10-09T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  17. 2020-10-09T16:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  18. 2020-10-09T16:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  19. 2020-10-11T18:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  20. 2020-10-11T18:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  21. 2020-10-14T10:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  22. 2020-10-15T02:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  23. 2020-10-16T12:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  24. 2020-10-17T15:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  25. 2020-10-17T15:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  26. 2020-10-17T15:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  27. 2020-10-23T02:58:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  28. 2021-02-24T13:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  29. 2021-02-24T13:46:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  30. 2021-02-24T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  31. 2020-09-22T13:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  32. 2020-10-09T14:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  33. 2020-10-17T15:45:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  34. 2020-10-27T08:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  35. 2020-11-19T20:31:41.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  36. 2021-02-24T13:50:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  37. 2021-02-24T13:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.