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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00013312020128250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f4a81ce2fd0565bcb5b0384cee14d681869cb0a328e2e793451605387e3dbf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2012-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-02-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2013-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2013-05-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-01-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-22 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2015-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-14
(TPU )
2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2014-01-22
Conclusão (TPU 51)
2014-01-22
Arquivamento (TPU 228)
2014-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-22
Definitivo (TPU 246)
2013-06-06
(TPU )
2013-05-28
Audiência (TPU 970)
2013-05-09
(TPU )
2013-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-23
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-28T12:35:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-02-14T13:04:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-09-14T09:51:37.000Z — (TPU )
  4. 2013-06-06T11:32:49.000Z — (TPU )
  5. 2013-05-09T09:03:31.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-02T09:36:45.000Z — (TPU )
  7. 2013-01-24T09:25:25.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-15T11:09:23.000Z — (TPU )
  9. 2012-12-11T12:59:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-16T10:11:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-01-22T10:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-01-22T10:30:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-01-22T10:17:11.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  14. 2014-01-22T10:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-29T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-04-26T08:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-23T12:04:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-04-08T10:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-04-03T09:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-04-01T09:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-02-27T13:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-01-08T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-01-08T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-12-13T11:42:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-12-11T11:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.