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Cumprimento de sentença — Cheque — TJCE 00046255220008060158

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSASGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef90451cc02c26d4cdb4cdedc535b4f14a279268788c6a15e020e64bbc38206

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00046255220008060158 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 234 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3ef90451cc02c26d4cdb4cdedc535b4f14a279268788c6a15e020e64bbc38206. SHA-256 do comentário: 9f3e081c8ed50592286fe00d1e72690ae3e2d7f0c543392087ecda4b9fbecae9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-08-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2022-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2022-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2022-08-24 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  5. 2022-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2022-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2022-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2022-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2022-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  11. 2023-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  12. 2023-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2023-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  14. 2023-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  15. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-08-24 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-27 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:15:13.305764753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970807000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ef90451cc02c26d4cdb4cdedc535b4f14a279268788c6a15e020e64bbc38206

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-08 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09
Conclusão (TPU 51)
2024-08-24
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-05-19
Conclusão (TPU 51)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-09T17:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 1997-09-02T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 1997-10-29T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 1998-02-27T07:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 1998-04-24T07:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1999-03-16T08:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2001-10-16T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2005-02-28T17:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-03-10T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-02-07T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-10-31T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-08-28T10:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-01-11T10:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-01-11T10:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-01-11T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-01-11T10:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-01-11T10:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-01-11T10:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-01-11T10:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-01-11T10:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-01-11T10:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-11T12:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-08-25T17:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2023-05-19T16:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 1997-08-18T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 1997-09-25T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1998-02-05T11:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 1998-03-24T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 1998-06-05T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2000-02-22T12:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2003-01-30T16:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2006-08-22T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2009-03-16T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-02-20T11:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2015-04-24T10:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-01-11T10:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-01-11T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-01-11T10:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-01-11T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-01-11T10:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.