Wiki Jurídica

Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-AL 00001759420126020038

Classe: Registro de Comitê FinanceiroOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9fa2f56cf5c7ab75cecf6bca448e7cb46b211b37309a4a0d8ed0d4dda39701

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-08-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
Remessa (TPU 123)
2013-07-01
Definitivo (TPU 246)
2013-07-01
Recebimento (TPU 132)
2013-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-01
Recebimento (TPU 132)
2013-07-01
Recebimento (TPU 132)
2013-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-01
Documento (TPU 581)
2013-07-01
Documento (TPU 581)
2013-07-01
Remessa (TPU 123)
2013-07-01
Conclusão (TPU 51)
2013-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-16T10:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  2. 2013-04-17T19:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  3. 2013-07-01T10:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  4. 2013-07-01T10:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  5. 2013-07-01T10:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  6. 2013-07-01T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  7. 2013-07-01T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  8. 2017-10-23T13:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  9. 2012-07-19T11:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  10. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  11. 2012-11-22T12:02:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  12. 2013-04-18T07:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  13. 2013-07-01T10:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  14. 2013-07-01T10:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  15. 2013-07-01T10:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  16. 2013-07-01T10:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  17. 2013-07-01T10:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}
  18. 2013-07-01T10:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.