Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-PI 00000408120196180009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51dfa6bf4d6f57a7cf61cdabad83e33a95a3546f35933f9ec32ba8e9691cb11f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-04 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-04 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-02-06 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-02-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:14.875000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190515120609
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 51dfa6bf4d6f57a7cf61cdabad83e33a95a3546f35933f9ec32ba8e9691cb11f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2023-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-06
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-04
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-15T12:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-05-16T08:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-08-16T08:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-09-13T11:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2020-01-08T08:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-02-22T09:54:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-02-22T10:27:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-02-22T10:42:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-02-22T10:42:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-29T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-08-25T09:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-11-04T09:29:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-05-31T08:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-06-17T11:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-05-30T12:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-06-05T08:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-06-06T09:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-06-10T12:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-06-17T08:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-07-09T11:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-08-16T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-08-29T11:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-10-09T08:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-12-11T09:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2019-12-11T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-10-04T09:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-10-14T10:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-10-15T07:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-12-07T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-01-26T02:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-02-03T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-02-22T02:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-04T11:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-04T11:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-04T11:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-06T01:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-06T01:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-12T03:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-20T14:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2023-02-06T10:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00001665620186180013 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-PI — 00000857320126180060 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-MA — 00000551520166100062 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00004187120126040009 — Recurso Eleitoral · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00004968020166210032 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06010928620226000000 — Petição Cível · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / GABINETE STF1
- TRE-RS — 00005173920166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000607820266090057 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000408120196180009 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
51dfa6bf4d6f57a7cf61cdabad83e33a95a3546f35933f9ec32ba8e9691cb11f. SHA-256 do comentário:ac7be22ee000c82a9d330c3b6b66b95e6ed2b58db472a9b3346cf3e10301657b.