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Impugnação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00008709220188250050

Classe: Impugnação de CréditoÓrgão: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0173853e2ea555aa119c1d353eb6bf52979fd55fc12680402c0ed125463add02

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008709220188250050 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Impugnação de Crédito” e “Classificação de créditos | Assistência Judiciária Gratuita | Liquidação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0173853e2ea555aa119c1d353eb6bf52979fd55fc12680402c0ed125463add02. SHA-256 do comentário: badcd41f11c0326f2ce339c0eb4216ad426a34ba81c10e53f51107bb085f1c5a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2018-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2018-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-04-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-04-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-07-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-02 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T09:56:24.154000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180608120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0173853e2ea555aa119c1d353eb6bf52979fd55fc12680402c0ed125463add02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-02
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-17
Petição (TPU 85)
2019-04-08
Procedência (TPU 219)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Petição (TPU 85)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Classificação de créditos | Assistência Judiciária Gratuita | Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-17T15:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2019-02-04T19:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-09T15:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-23T10:54:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-02-15T10:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-12-17T20:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-14T10:23:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-24T09:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-13T12:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-08-12T13:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-08-12T13:51:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-07-02T14:10:29.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  13. 2019-04-23T10:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-04-08T13:53:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  15. 2019-02-27T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-02-27T13:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-02-15T10:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-12-17T10:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-12-17T09:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2018-12-05T11:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-11-06T09:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-09-28T09:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2018-08-14T10:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-08T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-07-24T11:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-06-27T16:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-06-08T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-06-08T09:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.