Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00006402420115020038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b74075251a0b4d3676f6245813a8d55b178d6e70f9cab8cd5c61d119efb49211
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-01-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-12-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-12-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-12-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-13 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-04 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:01:47.881000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110324000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b74075251a0b4d3676f6245813a8d55b178d6e70f9cab8cd5c61d119efb49211
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-24 a 2024-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-12-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Substituição Processual | Procuração | Prazo | Valor da Causa
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-31T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-06T00:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-06T00:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-18T00:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-18T00:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-18T00:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-10T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-14T03:38:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-14T03:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T10:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T10:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:46:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T12:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-18T00:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-18T00:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-19T21:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-22T10:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-26T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-26T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-26T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T00:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-04T00:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-04T00:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-04T00:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-23T04:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-23T04:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-23T04:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-23T04:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-23T04:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003423520115020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002581720115020463 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT4 — 00012826920125040017 — Ação Civil Pública · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006677320155020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00002833120125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT4 — 00014098120105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002477020145170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00002434820145170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006402420115020038 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Substituição Processual | Procuração | Prazo | Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “38ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b74075251a0b4d3676f6245813a8d55b178d6e70f9cab8cd5c61d119efb49211. SHA-256 do comentário:ecb5887a6f92697cc0fce907d148d1782fdc14dffaaa94ce318d697121055c69.