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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 04110409520138210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6c70890263bc4dbd020149576f565c528de52082b531816acbd34bedb338961

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2017-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2017-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-13
Remessa (TPU 123)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Documento (TPU 581)
2017-06-13
Recebimento (TPU 132)
2017-06-13
Remessa (TPU 123)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Remessa (TPU 123)
2017-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-19T10:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-06-13T12:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-09-13T16:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-10-07T12:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-10T18:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2016-10-10T18:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-19T09:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-10-19T10:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-10-26T16:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-07T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-11-16T09:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-17T17:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-24T14:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-01-24T14:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-02-03T08:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-06T12:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-02-08T09:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-02-08T18:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-10T11:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-05-19T10:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-19T10:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-05-23T12:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-23T12:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-23T12:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-06-13T11:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-13T12:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-06-13T12:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.