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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000145620226140036

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7376a15de31a588289fcec42d663156972c366880d3b6dc8c27f825cc7a17d98

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000145620226140036 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7376a15de31a588289fcec42d663156972c366880d3b6dc8c27f825cc7a17d98. SHA-256 do comentário: ce7e501d2e267c15532571c05e6543db8296145095a50810e2e358711958718a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-05-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-06-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:46.898000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220325112921
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7376a15de31a588289fcec42d663156972c366880d3b6dc8c27f825cc7a17d98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-25 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-11
Petição (TPU 85)
2022-06-10
Petição (TPU 85)
2022-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-30
Procedência (TPU 219)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Conclusão (TPU 51)
2022-05-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-25T11:29:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2022-03-29T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2022-05-23T10:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2022-04-08T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2022-04-26T09:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2022-04-28T09:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2022-05-03T03:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2022-05-14T02:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2022-05-19T21:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2022-05-30T13:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2022-06-10T16:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2022-06-11T10:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2022-06-29T09:57:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2022-03-25T11:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  15. 2022-04-04T14:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  16. 2022-04-26T08:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  17. 2022-04-26T09:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  18. 2022-04-28T09:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  19. 2022-04-28T09:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  20. 2022-05-30T13:28:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  21. 2022-05-30T13:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  22. 2022-05-30T13:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  23. 2022-06-17T12:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2022-06-29T09:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2022-06-29T09:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.