Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT17 00000138920175170006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e33a6020f6c882021e2b782b7c77dd460eaad219df0726770ef70a547bd35e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 358 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2019-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2021-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/342 - 2022-08-10 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2022-08-22 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2022-10-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2022-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2022-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2023-01-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2023-01-09 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2023-01-17 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/356 - 2023-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2023-01-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/357
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-03-19 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:00:22.177000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170106174812
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e33a6020f6c882021e2b782b7c77dd460eaad219df0726770ef70a547bd35e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 358 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2023-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Honorários Advocatícios | Juros
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13849
- Ver outros registros do assunto TPU 13048
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13190
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 358. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-06T17:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-11T18:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-06-19T16:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-01T00:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-01T00:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-14T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-14T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-27T00:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-07-27T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-05T13:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-09T12:29:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-10T00:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-10T00:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-16T17:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-22T14:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-05T16:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-05T16:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-05T16:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-07T00:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-07T00:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-07T07:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-07T07:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-08T01:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-08T01:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-12T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-12T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-20T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-26T00:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-26T14:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-11-08T13:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-11-08T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-12-16T15:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-12-19T00:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-12-19T00:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2020-01-30T19:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2020-02-01T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2020-02-08T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2020-02-08T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2020-02-19T14:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2020-02-21T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000138920175170006 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Honorários Advocatícios | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 358 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7e33a6020f6c882021e2b782b7c77dd460eaad219df0726770ef70a547bd35e9. SHA-256 do comentário:a8589ce8fa839829c78354a73afc030c19ba7e3fc6ff3d9e00f87ba2538043bc.