TRF4 — 50049532120254047202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d604b4669b2c7f5d63aba0c32e966ed7ba4be84d9acd605499b6f9e11745d48
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Destruição ou Degradação
Movimentações públicas
- 2025-05-06T15:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-30T15:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-22T16:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-30T15:43:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-22T18:15:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-22T18:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-22T18:14:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176051620188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001869720168100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366820238080009 — Crimes Ambientais · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177441320198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001858320208100066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001845520208100048 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00172639620208090170 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001304320238080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum