Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos Discriminatórios — TRT2 00006336420145020446

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2303aca709bdde13f6eacb5fb8c18b98f5fa9bbecda424988dbff11b3e2bf5

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006336420145020446 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atos Discriminatórios | Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Procuração | Contribuição Sindical | Depoimento | FGTS | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Extensão / Prorrogação | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 309 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5c2303aca709bdde13f6eacb5fb8c18b98f5fa9bbecda424988dbff11b3e2bf5. SHA-256 do comentário: d2c1720df0dcd8db16e0811be99e454c088d238b3bb3533fa5f06e79293cc2a2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  3. 2022-05-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2022-07-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2022-08-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2022-12-07 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  7. 2023-07-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  8. 2023-12-13 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  9. 2024-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  10. 2024-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  11. 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  12. 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  14. 2024-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  15. 2025-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  16. 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  17. 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  18. 2025-04-07 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:59:33.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140409000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c2303aca709bdde13f6eacb5fb8c18b98f5fa9bbecda424988dbff11b3e2bf5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Execução frustrada (TPU 276)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2025-03-21
Petição (TPU 85)
2025-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-08
Publicação (TPU 92)
2025-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Discriminatórios | Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Procuração | Contribuição Sindical | Depoimento | FGTS | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Extensão / Prorrogação | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  2. 2020-04-07T22:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  3. 2020-04-07T22:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  4. 2020-04-07T22:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  5. 2020-04-07T22:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  6. 2020-04-14T00:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  7. 2020-04-14T00:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  8. 2020-04-14T00:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  9. 2020-04-14T00:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  10. 2020-04-14T00:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  11. 2020-04-14T00:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  12. 2020-04-14T00:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  13. 2020-04-14T00:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  14. 2020-04-23T16:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  15. 2020-04-24T15:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  16. 2020-04-24T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  17. 2020-04-24T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  18. 2020-04-24T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  19. 2020-04-24T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  20. 2020-04-28T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  21. 2020-04-28T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  22. 2020-04-28T00:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  23. 2020-04-28T00:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  24. 2020-05-12T02:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  25. 2020-05-12T02:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  26. 2020-05-12T02:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  27. 2020-05-12T02:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  28. 2020-05-12T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  29. 2020-05-12T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  30. 2020-05-12T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  31. 2020-05-12T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  32. 2020-05-12T17:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  33. 2020-06-16T16:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  34. 2020-09-22T00:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  35. 2020-09-22T11:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  36. 2020-09-23T01:36:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  37. 2020-09-23T01:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  38. 2020-10-01T00:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  39. 2020-10-30T09:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  40. 2020-11-04T18:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30096",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.