Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 50 ocorrência(s) em 50 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002677320188100070 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Repetição da Prova | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef448b2f85da92af7eb0ca98d542e6aa83580a86017f32a9d6874e00041c3ad6. SHA-256 do comentário: 2860750e2d003b8c60d6f9692f217320c4044467cb46fe95c1f674f9f8c99156.
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa se aproximam, mas não são caminhos idênticos. Os arts. 876 e 877 tratam especificamente da prestação entregue sem ser devida. Já os arts. 884 e seguintes fornecem resposta residual para vantagem patrimonial sem fundamento quando não existe disciplina mais específica.
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Repetição da Prova Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Repetição de indébito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Repetição da Prova»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Repetição da Prova»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:15:08.083000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180405000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef448b2f85da92af7eb0ca98d542e6aa83580a86017f32a9d6874e00041c3ad6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-10-23
Definitivo (TPU 246)
2023-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Improcedência (TPU 220)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-11-20T10:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2022-05-06T10:55:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2022-05-06T10:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2022-06-15T14:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Aviso de recebimento (AR)",
"valor": 74
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2022-06-20T14:31:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2022-09-30T14:45:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-01-09T17:33:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-01-09T17:33:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-01-28T15:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-01-28T15:55:40.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-02-01T18:06:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-04-04T18:24:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-04-04T18:27:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-04-04T18:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2018-04-05T12:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2018-04-06T15:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-03-25T14:23:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-06-12T15:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-06-13T16:11:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-06-24T18:37:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-07-01T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-08-30T09:26:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2019-12-05T12:03:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2020-01-15T17:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2020-01-16T13:08:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2021-09-15T15:31:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2021-09-22T16:11:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2021-09-24T07:24:20.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2021-11-12T06:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2021-11-12T06:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2021-11-20T10:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-08-18T01:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-08-18T01:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-08-18T01:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-08-18T01:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-09-12T01:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-09-12T01:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-10-23T23:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2022-06-10T17:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
2023-08-15T19:10:52.000Z — Improcedência (TPU 220)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3214",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002677320188100070 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Repetição da Prova | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef448b2f85da92af7eb0ca98d542e6aa83580a86017f32a9d6874e00041c3ad6. SHA-256 do comentário:2860750e2d003b8c60d6f9692f217320c4044467cb46fe95c1f674f9f8c99156.