TJSC — 50044495420228240048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de Balneário PiçarrasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 087592c026b2302021a7b0fb7d39744b9f09d2bbc950fa35efb0fc10f9fad53e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-01 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-11-24
Documento (TPU 581)
2022-11-03
Documento (TPU 581)
2022-10-24
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-22
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-24T13:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  2. 2022-11-03T03:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-10-24T03:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-06T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-10-05T13:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  6. 2022-09-26T18:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2022-09-22T17:05:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
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    }
  8. 2022-08-15T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5703",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
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  9. 2022-08-15T14:57:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5703",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  10. 2022-08-15T14:57:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras"
      }
    }
  11. 2022-07-08T18:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-06T16:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80857",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras"
      }
    }
  13. 2022-07-01T17:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80857",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras"
      }
    }
  14. 2022-11-24T13:54:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5703",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  15. 2022-11-24T13:47:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5703",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  16. 2022-10-05T13:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5703",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  17. 2022-09-26T18:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-09-22T17:05:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5703",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
      }
    }
  19. 2022-07-08T18:55:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-07-08T13:39:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80857",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras"
      }
    }
  21. 2022-07-08T13:39:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80857",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.