TJSC — 50044495420228240048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 087592c026b2302021a7b0fb7d39744b9f09d2bbc950fa35efb0fc10f9fad53e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-01 a 2022-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-24
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-24
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-22
- Denúncia (TPU 391)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-24T13:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-11-03T03:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-10-24T03:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-10-06T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-05T13:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-09-26T18:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-22T17:05:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-08-15T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-08-15T14:57:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-08-15T14:57:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80857", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras" } } - 2022-07-08T18:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-06T16:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80857", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras" } } - 2022-07-01T17:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80857", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras" } } - 2022-11-24T13:54:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-11-24T13:47:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-10-05T13:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-09-26T18:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22T17:05:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2022-07-08T18:55:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08T13:39:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80857", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras" } } - 2022-07-08T13:39:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80857", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000282020198171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJES — 00001416820208080018 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPR — 00000127620258160079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMS — 00002075720188120034 — Execução da Pena · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJES — 00001424620178080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 2ª VARA - IBIRACU
- TJMT — 00003076520188110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJGO — 00180879020198090105 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)