TJPB — 00000373520188150541

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de PocinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 079b54766fa469127eff7fc86651aa1dafd4d4d440df6cbc9d32583d6e58cadc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2020-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  2. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  3. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  4. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  5. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  6. 2019-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  7. 2018-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  8. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  9. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  10. 2018-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  11. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  12. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  13. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  14. 2018-08-15T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  15. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  16. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  17. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  18. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  19. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  20. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  21. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  22. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  23. 2021-02-18T11:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  24. 2021-04-26T22:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  25. 2021-04-26T22:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  26. 2021-04-30T08:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  27. 2021-05-19T05:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  28. 2021-11-04T23:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  29. 2021-11-05T10:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  30. 2022-03-05T20:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  31. 2022-03-05T20:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  32. 2022-03-05T20:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  33. 2022-03-14T10:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  34. 2022-05-30T19:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  35. 2022-08-31T09:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  36. 2022-09-08T11:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  37. 2022-09-08T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  38. 2022-10-07T07:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  39. 2023-05-02T07:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  40. 2023-05-02T07:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  41. 2023-06-28T07:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  42. 2023-06-28T07:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  43. 2023-06-28T07:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  44. 2023-06-28T07:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  45. 2023-07-11T14:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  46. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  47. 2023-08-24T12:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  48. 2023-08-24T12:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  49. 2023-08-25T19:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  50. 2023-08-25T19:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  51. 2023-08-28T00:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  52. 2023-08-29T12:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  53. 2023-09-01T09:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  54. 2023-09-01T09:29:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  55. 2023-09-05T03:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  56. 2023-10-24T12:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  57. 2023-11-28T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  58. 2024-05-13T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  59. 2024-05-24T13:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  60. 2024-05-24T13:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  61. 2024-08-14T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  62. 2024-09-04T11:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  63. 2024-11-28T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  64. 2025-03-10T11:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  65. 2025-03-10T11:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  66. 2025-03-10T11:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  67. 2025-03-11T10:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  68. 2025-04-15T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  69. 2025-05-05T10:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  70. 2025-05-05T10:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  71. 2025-05-07T00:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  72. 2025-05-07T00:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  73. 2025-05-07T13:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  74. 2025-05-13T03:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  75. 2025-06-18T12:15:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  76. 2020-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  77. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  78. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  79. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  80. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  81. 2018-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  82. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  83. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  84. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  85. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  86. 2018-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  87. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  88. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  89. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  90. 2018-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  91. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  92. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  93. 2018-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  94. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  95. 2018-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  96. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  97. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  98. 2021-04-26T21:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  99. 2022-08-30T10:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  100. 2022-09-08T11:07:53.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  101. 2023-05-02T07:40:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6815",
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      }
    }
  102. 2023-05-02T07:45:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  103. 2023-06-28T07:53:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  104. 2023-06-28T07:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  105. 2023-08-29T12:28:34.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  106. 2023-10-24T09:45:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  107. 2023-10-24T12:05:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  108. 2023-11-28T10:20:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  109. 2023-11-28T10:21:41.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  110. 2024-05-13T09:22:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  111. 2024-05-13T09:30:22.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  112. 2024-08-14T11:43:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  113. 2024-08-14T11:45:43.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  114. 2024-09-04T11:52:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  115. 2024-09-04T11:54:34.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  116. 2024-11-28T11:28:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  117. 2024-11-28T11:31:18.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  118. 2025-03-10T11:29:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  119. 2025-03-10T11:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  120. 2025-05-02T09:34:42.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  121. 2025-06-18T12:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.