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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06001080320216190132

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d903d7a85adc2ea4ed3e260d39650e8baa451d87675c99bd4d98d5ab48536b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001080320216190132 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 88d903d7a85adc2ea4ed3e260d39650e8baa451d87675c99bd4d98d5ab48536b. SHA-256 do comentário: 21d3e34cedde80f717b8e00b1f7cc5edbca5714ade11aa9ca7510522eef8865f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-05-12 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-19 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-05-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2021-05-19 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:18:25.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210429155409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88d903d7a85adc2ea4ed3e260d39650e8baa451d87675c99bd4d98d5ab48536b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-29T15:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2021-05-03T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2021-05-17T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2021-10-19T20:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2021-04-29T15:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2021-04-29T16:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2021-05-06T15:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2021-05-12T12:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2021-05-19T15:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2021-05-24T15:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2021-06-07T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2021-06-07T16:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2021-10-18T17:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2021-04-29T15:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2021-05-06T15:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2021-05-19T15:26:15.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2021-10-20T16:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2021-10-20T16:59:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2021-10-20T16:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.