TST — 00005382120115050037

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc05f9e86771deb59a43c72d3bdfc4abdc96a6c096375c5b11b264b43e60b0b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-12 a 2017-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-17
Publicação (TPU 92)
2017-11-16
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Remessa (TPU 123)
2017-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-12-01
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T23:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2013-08-13T15:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-07T22:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2013-03-13T13:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2013-03-26T11:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-04-03T17:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-04-03T17:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-05-27T11:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-05-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-05-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-06-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-08-14T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-09-30T17:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2013-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-03-19T13:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2015-03-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-04-10T21:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2015-04-16T20:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-04-20T12:56:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-05-13T14:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2015-05-13T20:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2016-11-28T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2016-11-29T16:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2016-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-03-21T11:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-11-13T19:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2017-11-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-12-18T18:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-06-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-03-12T23:06:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2013-03-30T17:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-03T14:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-04-03T15:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-20T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2013-08-21T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2013-09-24T12:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-01T17:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-10-01T17:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-05T17:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-20T18:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.