TJRJ — 00102239520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fe39c849bad1ddbe4e9a96cf30fd6a570df608204209f33fce974f0ca1d135d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2023-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-07
Remessa (TPU 123)
2021-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T14:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-04-01T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-04-01T11:39:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-28T18:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2019-09-13T13:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-02-04T14:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-02-05T14:51:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2020-05-12T23:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2020-09-03T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2021-06-02T11:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-06-14T11:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2021-07-13T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2021-08-10T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2021-08-10T15:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-09-06T16:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-09-14T15:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2021-09-17T18:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2021-09-23T13:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  20. 2021-10-07T16:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-27T14:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2019-04-26T12:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-04-26T14:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-08-19T15:38:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-08-19T15:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-12-11T12:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-12-11T12:50:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-09-03T16:37:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-07-23T14:29:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-07-23T14:29:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-07-23T14:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2021-07-23T15:49:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-08-06T03:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-08-10T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2021-08-10T15:29:15.000Z — Procedência (TPU 219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.