Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Abono — TRT24 00242847920205240066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646787e1e68252f59c4f858ae4e96a39a04337da456060bc997105a06562199e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 437 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399 - 2023-05-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/421 - 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2023-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2023-07-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2023-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2023-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2023-09-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2023-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2023-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/431 - 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2024-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2024-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-05-04 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/421
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T12:39:35.487872454Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200601165728
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 646787e1e68252f59c4f858ae4e96a39a04337da456060bc997105a06562199e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 437 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Expurgos Inflacionários | Ente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 437. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-01T16:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-16T09:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-16T11:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-18T00:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18T00:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23T14:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-01T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-08T11:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-08T13:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-09T00:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-09T00:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-14T16:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-17T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-24T14:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-26T17:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-28T00:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-28T00:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-30T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01T21:30:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-08-25T17:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-25T17:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-25T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-28T01:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-28T01:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-11T17:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-11T17:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-21T15:12:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-09-21T15:13:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-09-25T16:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T14:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T17:07:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2020-09-28T17:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T17:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T17:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-09-29T15:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-03T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-03T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-21T11:43:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2020-12-21T11:43:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-12-21T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242876020215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT6 — 00001051720175060251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / LIMOEIRO - 01A VARA
- TRT8 — 00001676020215080122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT21 — 00002036920215210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / Vara do Trabalho de Assu
- TRT23 — 00000041520215230041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT23 — 00005735120185230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-12-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT23 — 00001692520215230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT21 — 00003719120185210011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242847920205240066 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Abono | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Expurgos Inflacionários | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 437 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
646787e1e68252f59c4f858ae4e96a39a04337da456060bc997105a06562199e. SHA-256 do comentário:93f3111da6afdc711f3c077d909f89e6608ea2a092d04f21c08a9e0963ec268f.