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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-MS 06002194320206120026

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94eb6c4a614501783e3b87583762063a38a7b4d5799ae120c32c55c6dbf0843b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002194320206120026 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 94eb6c4a614501783e3b87583762063a38a7b4d5799ae120c32c55c6dbf0843b. SHA-256 do comentário: 097a102271ead81de115144291a400a00cbc55bcdafd44bac54e6bbe092946af.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-22 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2020-10-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-10-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-11-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-11-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-11-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-11-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-12-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T02:49:31.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201022165711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94eb6c4a614501783e3b87583762063a38a7b4d5799ae120c32c55c6dbf0843b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2020-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-20
Definitivo (TPU 246)
2020-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T16:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  2. 2020-10-22T17:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  3. 2020-10-28T11:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  4. 2020-11-13T09:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  5. 2020-11-14T11:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  6. 2020-10-22T17:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  7. 2020-10-23T14:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  8. 2020-10-23T14:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  9. 2020-10-23T16:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  10. 2020-10-23T16:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  11. 2020-10-25T12:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  12. 2020-10-25T23:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  13. 2020-10-26T16:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  14. 2020-10-27T15:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  15. 2020-10-27T20:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  16. 2020-10-28T02:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  17. 2020-10-28T11:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  18. 2020-10-30T18:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  19. 2020-10-30T18:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  20. 2020-10-30T18:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  21. 2020-11-01T02:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  22. 2020-11-01T02:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  23. 2020-11-01T02:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  24. 2020-11-01T02:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  25. 2020-11-02T07:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  26. 2020-11-12T23:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  27. 2020-11-13T11:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  28. 2020-11-14T09:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  29. 2020-11-17T17:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  30. 2020-11-17T17:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  31. 2020-11-17T17:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  32. 2020-11-19T02:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  33. 2020-11-19T02:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  34. 2020-11-19T02:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  35. 2020-11-19T02:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  36. 2020-11-24T21:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  37. 2020-12-20T19:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  38. 2020-10-22T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  39. 2020-10-22T19:59:22.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  40. 2020-10-30T18:19:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.