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TJRS — 50021020720198210155

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de PortãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f77dd0691d64094ecd39ee7d7abcf9f14722cd84294cf41b96301328673b9d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Petição (TPU 85)
2022-05-18
Documento (TPU 581)
2022-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T17:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-18T04:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  3. 2022-04-06T08:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  4. 2022-04-05T12:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  5. 2022-03-21T18:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  6. 2021-10-19T16:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  7. 2021-07-12T16:25:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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  8. 2019-12-19T10:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2019-12-19T10:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2019-12-19T10:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}
  11. 2019-12-19T10:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}
  12. 2020-06-01T19:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-06-01T19:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-06-01T19:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-06-01T19:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-06-01T19:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2020-06-01T19:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2020-06-01T19:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2020-06-01T19:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2022-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-04-28T21:05:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-04-28T21:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-03-24T23:02:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-03-24T23:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-21T18:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-01-13T12:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-01-13T12:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-01-13T12:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-13T12:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-03-03T10:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-03-03T10:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-03T10:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-03-03T10:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-03-03T16:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-03T16:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-03-03T16:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-03-03T16:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-06-24T09:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-06-24T09:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.