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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006417320135020382

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3754d2765c851770a33cf8cd3d00dede43abc8bd214b86c7fb42cd9d2eae4618

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006417320135020382 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | FGTS | Indenização | PIS/RAIS - Cadastramento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Cooperativa de Trabalho | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3754d2765c851770a33cf8cd3d00dede43abc8bd214b86c7fb42cd9d2eae4618. SHA-256 do comentário: 83b41f861decab706cbcd4963dc18288f176b032f06c15ec2b57a4c56906cd7b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-05-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-03-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T22:03:41.633000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130402000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3754d2765c851770a33cf8cd3d00dede43abc8bd214b86c7fb42cd9d2eae4618

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-17
Publicação (TPU 92)
2023-06-17
Publicação (TPU 92)
2023-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Conclusão (TPU 51)
2023-05-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | FGTS | Indenização | PIS/RAIS - Cadastramento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Cooperativa de Trabalho | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  2. 2020-10-08T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  3. 2020-10-20T11:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  4. 2020-12-16T11:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  5. 2021-02-01T15:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  6. 2021-02-02T01:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  7. 2021-02-02T01:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  8. 2021-02-10T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  9. 2021-02-17T13:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  10. 2021-02-19T01:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  11. 2021-02-19T01:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  12. 2021-03-02T01:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  13. 2021-03-18T10:54:11.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  14. 2022-05-11T11:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  15. 2022-05-11T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  16. 2022-05-11T11:43:22.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  17. 2022-05-11T11:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  18. 2022-05-11T11:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  19. 2022-05-12T01:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  20. 2022-05-12T01:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  21. 2022-05-12T01:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  22. 2022-05-12T01:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  23. 2022-05-12T12:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  24. 2022-05-20T03:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  25. 2022-05-20T03:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  26. 2023-06-16T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  27. 2023-06-16T11:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  28. 2023-06-16T11:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  29. 2023-06-17T02:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  30. 2023-06-17T02:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  31. 2023-06-17T02:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  32. 2023-06-17T02:29:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  33. 2023-06-30T00:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  34. 2023-06-30T00:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  35. 2019-12-23T03:11:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  36. 2019-12-23T03:11:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  37. 2021-02-01T15:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  38. 2022-05-11T11:42:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  39. 2022-05-11T11:42:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  40. 2023-05-28T17:18:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30075",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.