Procedimento Comum Cível — Retificação de Nome — TJAM 00000237520158046001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c345390d3c7cff623b6f2463a8411063acd08323631a45e004a3a01d1769c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-05 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-08 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-11-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-11-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-12-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T21:49:15.835000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150305102433
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09c345390d3c7cff623b6f2463a8411063acd08323631a45e004a3a01d1769c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2020-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08
- Procedência (TPU 219)
- 2015-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-05T10:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-03-05T10:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-03-11T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-03-12T20:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-04-02T10:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-04-08T14:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-10-07T21:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-10-07T21:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-11-03T17:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2018-12-05T22:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2019-03-18T13:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2019-11-26T19:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2020-03-25T09:47:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-03-05T10:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-03-11T10:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-03-11T10:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-04-02T10:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-04-08T14:40:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-10-20T08:32:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2015-11-03T17:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2020-03-25T09:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002477520178180044 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJAM — 00000270220168045800 — Carta Precatória Cível · 2017-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJPA — 00004242020188140075 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPI — 00002469120118180047 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJMS — 00002774420268120600 — Procedimento Comum Cível · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / 1ª Vara de Família
- TJRR — 08029588920148230010 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / 3ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001253120188080036 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJES
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08009571220198230090 — Procedimento Comum Cível · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000237520158046001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
09c345390d3c7cff623b6f2463a8411063acd08323631a45e004a3a01d1769c3. SHA-256 do comentário:3c014376091cbd5ab5e1af9d98b2a32a21f84d5c5adb99d642302e04a3f1e892.