TJRO — 00161365920098220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b008061826c5d56245dfc4d9cc39907c1b00e4d85c809e89b3c433034a4154ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2018-02-15T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2011-03-24T11:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2009-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2009-02-17T14:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-04-09T16:45:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2010-12-03T17:32:49.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-02-22T08:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2019-12-26T00:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2020-03-11T17:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2020-02-17T00:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2020-02-14T08:22:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2009-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2009-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2009-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-03-08T10:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-02-18T10:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-07-11T10:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-11-25T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-05-25T07:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-12-02T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-04-24T10:31:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-08-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-08-26T12:12:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-08-05T12:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-13T11:21:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-03T08:08:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-03-27T15:59:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2017-11-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2016-11-03T11:23:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-05T11:03:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2009-12-11T09:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-01-26T11:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-01-29T17:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-10-29T00:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-06-28T13:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-08-04T13:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2013-04-22T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2017-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-03-03T12:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-12-02T11:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00280341720068050080 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00179236420018090006 — Execução Fiscal · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJBA — 00296693320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00276161120088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000275420248173150 — Execução Fiscal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMA — 00001906120118100118 — Execução Fiscal · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJRN — 00055172420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA