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TRF1 — 00000026420134014004

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f969da9a7fe8da54b548f3e6231bc10b44588c78027b2528693e7190747ff986

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-12-18: Provisório (TPU 245)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-16: Provisório (TPU 245)
2016-02-16: Arquivamento (TPU 12430)
2016-02-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-12-09: Recebimento (TPU 132)
2015-11-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-04T14:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-12-04T17:27:14.000Z — Remessa (TPU 982)

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2013-12-11T13:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-10T11:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-11T12:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-04T17:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-01-07T16:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-01-17T10:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-05-14T16:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T11:25:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2014-09-02T11:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-05T09:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-15T17:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-17T14:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-29T16:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-11-18T16:02:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2015-08-24T13:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-08-24T13:54:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-08-27T14:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T16:34:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-11-09T15:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-11-10T14:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T16:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-02-16T13:48:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2016-02-16T13:48:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T13:49:25.000Z — Provisório (TPU 245)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00017472720098050172 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA CÍVEL
TJMT — 00002601920008110027 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJBA — 00001207520158050172 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA CÍVEL
TJBA — 00000219219908050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002290420154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 06ª - Belém
TJMA — 00002010720068100073 — Execução Fiscal · 2006-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMT — 00002603720138110003 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJRN — 00029728720108200121 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA