TJSC — 09008793120178240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b9a032c05fb4505040e5d94d471b7c99463eef4ecfaf3491f16f839373baa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2020-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01: Definitivo (TPU 246)
2020-04-01: Documento (TPU 581)
2019-10-21: Documento (TPU 581)
2019-10-21: (TPU )
2019-10-21: (TPU )
2019-10-18: (TPU )
2019-10-17: Documento (TPU 581)
2019-05-23: Documento (TPU 581)
2019-05-21: Petição (TPU 85)
2019-05-21: Improcedência (TPU 220)
2019-05-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-21T15:55:34.000Z — (TPU )
2019-10-21T09:10:19.000Z — (TPU )
2019-10-18T12:58:05.000Z — (TPU )
2019-05-21T16:39:47.000Z — (TPU )
2019-05-20T15:41:36.000Z — (TPU )
2019-05-20T15:37:54.000Z — (TPU )
2019-05-10T11:38:34.000Z — (TPU )
2019-05-02T14:13:53.000Z — (TPU )
2018-07-11T18:38:25.000Z — (TPU )
2018-06-14T19:04:01.000Z — (TPU )
2018-03-14T14:41:06.000Z — (TPU )
2018-03-07T13:25:47.000Z — (TPU )
2018-01-19T15:35:09.000Z — (TPU )
2018-01-19T15:09:46.000Z — (TPU )
2017-11-14T13:21:16.000Z — (TPU )
2017-11-13T16:52:55.000Z — (TPU )
2020-04-01T14:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-01T14:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-01T14:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-21T15:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-17T20:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-23T13:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-21T18:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-21T18:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-21T18:40:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
2019-05-21T15:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
2019-05-20T15:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-10T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
2018-11-20T22:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
2018-07-12T12:31:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-11T17:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
2018-07-01T02:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
2018-06-14T19:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-14T14:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
2018-01-19T15:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
2017-12-19T16:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-14T17:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-14T17:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-14T17:34:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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